1)EM DIREITO CAMBIÁRIO, EM REGRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
A-A LETRA DE CÂMBIO DEVE SER ASSINADA
PELO DEVEDOR (ERRADA. A letra de
câmbio deve ser assinada pelo SACADOR).
B-LETRA DE CÂMBIO É PROMESSA DE
PAGAMENTO COM DATA DETERMINADA. (ERRADA-
Levando em conta também que o
vencimento pode ser antecipado, e a data de pagamento pode ser alterada pelo
aceitante.)
C-NÃO EXISTE LETRA DE CÂMBIO AO
PORTADOR, DEVENDO SER INDICADO SEMPRE QUEM É O TOMADOR (CORRETO. TÍTULO NOMINATIVO)
D-É ADEQUADO PLEITEAR DIREITOS CAMBIÁRIOS
SEM A APRESENTAÇÃO DA CÁRTULA.(ERRADO-
apesar das exceções a regra é o princípio da cartularidade)
2) NA LETRA DE CAMBIO, EM RELAÇÃO AO
ACEITE:
A- O SACADOR PODE DETEMINAR QUE A
APRESENTAÇÃO AO ACEITE NÃO PODERÁ EFETUAR-SE ANTES DE DETERMINADA DATA (CORRETO- ART 22 LUG)
B- É DECLARAÇÃO DO ENDOSANTE,
COMPROMETENDO-SE A PAGAR O TITULO NO SEU VENCIMENTO.(ERRADO- quem faz o aceite é o sacado)
C-É DECLARAÇÃO DO SACADOR, RECONHECENDO
A OPERAÇÃO MERCANTIL REALIZADA E COMPROMETENDO-SE A PAGAR O TITULO NO SEU
VENCIMENTO. (ERRADO-- quem faz o
aceite é o sacado)
D-É DECLARAÇÃO DE TERCEIRO BENEFICIÁRIO,
RECONHECENDO A OPERAÇÃO MERCANTIL REALIZADA E O SEU VALOR. (ERRADA-- quem faz o aceite é o sacado)
3)EM SE TRATANDO DO ENDOSSO, ASSINALE A
ALTERNATICA INCORRETA:
A- O ENDOSSO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PRATICADO APÓS PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO PRODUZ EFEITOS DE CESSÃO
ORDINÁRIA DE CRÉDITO. (CORRETO. art
44 e 20 LUG´endosso tardio)
B- O ENDOSSO PRÓPRIO TRANSFERE A
PROPRIEDADE DO TÍTULO E, PORTANTO, LEGÍTIMA O PORTADOR AO EXERCÍCIO DE TODOS OS
DIREITOS EMERGENTES DA CÁRTULA. (CORRETO-
o endosso próprio é comum, podendo ser em branco ou em preto)
C-O ENDOSSO FEITO NO TÍTULO DE CRÉDITO
CAMBIAL A ORDEM, ANTES DE SEU VENCIMENTO, TRANSMITE OS DIREITOS E GARANTE O
PAGAMENTO DESSE TÍTULO. (CORRETO- o endosso transmite direitos e
propriedade, e quem transmite o título se obriga pelo pagamento)
D-GARANTE O PAGAMENTO, MAS NÃO TRANSMITE
OS DIREITOS DESSE TITULO (ERRADO- os
direitos são transmitidos com o endosso)
4) O AVAL:
A- TEM O MESMO EFEITO DE ENDOSSO NO
TÍTULO DE CRÉDITO CAMBIAL ( ERRADO- no
aval um “avalista”garante o pagamento, e o endosso é a transferência do título
)
B- É UMA GARANTIA DE PAGAMENTO, DADA POR
TERCEIRO OU POR UM SIGNATÁRIO DO TÍTULO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CAMBIAIS. (CORRETO)
C- É GARANTIA DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. (ERRADO- aval é
para títulos de crédito)
D-TEM O MESMO EFEITO DE UMA CESSÃO DO
TÍTULO DE CRÉDITO CAMBIAL.(ERRADO- “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra
coisa”, a princípio cessão de título não tem nada com o aval.)
5) O PAGAMENTO COM TÍTULO DE CRÉDITO É
PRO SOLUTO OU PRO SOLVENDO?
Pro
solvendo
(sem caráter extintivo da obrigação), o título de crédito se trata meramente de
uma promessa de pagamento, não transferindo patrimônio imediatamente ao credor.
6) COMO SE DÁ A RECUSA PARCIAL DO
ACEITE? PODE HAVER RECUSA TOTAL? QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
O sacado aceita, porém faz algumas
ressalvas. Podendo ser limitativa, se as ressalvas forem quanto o valor e
modificativo se for quanto a data ou local. Consequências:1 - antecipação do vencimento
2- o beneficiário pode cobrar todo o valor do sacador. 3- o beneficiário pode cobrar parte do valor do sacador de imediato e parte do aceitante na data estipulada.
7) APONTE AS DIFERENÇAS ENTRE ENDOSSO E
A CESSÃO DE CRÉDITO.
Endosso :
Ato unilateral,
que se impõe forma escrita
No verso do título o credor deve
assinar: a) sem escrever nada em cima; b) ou pode o credor original
(endossante) assinar e escrever “a ordem”.
Efeitos: serve
para transmitir o título e todos os direitos nele incorporados;
quem transmite o
título também se torna garantidor solidário.
O endossante é coobrigado do título
de crédito
Estão sujeitos ao princípio da inoponibilidade
das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé,
Cessão :
Ato bilateral, que pode se concluir de
qualquer forma
No verso do título o credor original
deve: a) escrevendo “não a ordem” (cedente).
Efeitos: serve apenas para transmitir o
título.
O cedente
responde apenas pela existência do
crédito .
Não é co-obrigado.
PS: Perdão pelos erros ortográficos, rsrsr!
PS: Perdão pelos erros ortográficos, rsrsr!