QUESTÕES PROVAS ANTERIORES

1) SOBRE AFINIDADE E PARENTESCO É CORRETO AFIRMAR QUE:

(F)somente com a morte e o divórcio cessa todo e qualquer vínculo de afinidade entre os cônjuge e os parentes consangüíneos do outro. (todo e qualquer vínculo? Não. A afinidade na linha reta continua mesmo com a dissolução do casamento).

(V)consangüinidade, é a relação de parentesco entre um ascendente e seus descendentes e entre estes, não importando se a origem do vinculo é natural ou civil.

(F) entre o esposo de Maria e a mãe de Maria há afinidade na linha colateral, em primeiro grau. ( linha reta, não é em vão que aprendemos que sogra é para sempre)

(F) De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o parentesco entre descendentes e  ascendentes só é reconhecido, para efeitos civis, até o quarto grau. (em linha reta não tem limites de graus)

(F) “Colaterais” são os parentes ligados a um ancestral comum e que descendem uns dos outros. ( se descendem uns dos outros é linha reta e não colateral)

2) SOBRE O PACTO ANTENUPCIAL E OS REGIMES DE BENS, ASSINALE COM “V”, AS ALTERNATIVAS VERDADEIRAS , E COM “F”, AS FALSAS:

(v) a convenção de pacto antenupcial pode conter disposições de natureza patrimonial e extrapatrimonial,

(f)o pacto antenupcial produzia efeitos entre os cônjuges somente após o seu registro no ofício imobiliário competente. (vigora a partir do casamento, eis que o regime de bens só entra em vigor com o casamento)

(f)qualquer que seja o regime de bens, nenhum dos cônjuges pode alienar ou gravar de ônus bem imóvel sem consentimento do outro. (se o regime for separação total de patrimônios, não há qualquer comunicação. O casamento não repercute na esfera patrimonial dos cônjuges, podendo cada um livremente alienar ou gravar de ônus real o seu patrimônio)

(f) o pacto antenupcial é o instrumento hábil para a escolha de qualquer regime de bens, exceto o de comunhão universal. (O casal pode escolher, qualquer regime diverso do padrão exigido por Lei)
(v)será ineficaz o pacto antenupcial se não se realizar o casamento dos pactuantes. (como dito, ele só gera efeitos com o casamento)

3) PREENCHA:

N = NULIDADE DO CASAMENTO

A=  ENSEJAR ANULAÇÃO

S= TRATA DE CAUSA SUSPENSIVA

V= VÁLIDO

( S) casamento de pessoa com dezessete anos com o filho de seu tutor.

(N) casamento de padrasto com enteada.

( V) casamento entre primos

(   ) casamento de alguém que se encontra separado de fato, há mais de dois anos. (dúvidas )

(A)casamento realizado por juiz que não está em exercício ou que celebra o ato fora dos limites de sua circunscrição.

4) A CF/88 CONFERIU À UNIÃO ESTÁVEL O CARÁTER DE ENTIDADES FAMILIAR. ACERCA DESSE INSTITUTO, ASSINALE COM V as alternativas verdadeiras e com F as falsas.

(v) a união estável acarreta o estabelecimento do vinculo de afinidade e faculta que o companheiro crescente só seu sobrenome o do outro companheiro.

(f) não é possível o reconhecimento da união estável quando um dos companheiros for casados com terceiro, mesmo que separado de fato, face à existência de impedimento absoluto.

(f) para a definição do regime de bens a vigorar na constância da união estável, é exigida a formalização de contrato ou escritura pública de união estável.( 1.723,§1º CC)

(f)são pressupostos para o reconhecimento da união estável, capacidade das partes, diversidade de sexos e falso temporal mínimo de convivência. (Diversidade de sexos; Convivência pública, contínua e duradoura; Objetivo de Constituição de família)

(v) na conversão da união estável em casamento é dispensada a fase da celebração do casamento, sendo exigidas, todavia, as fases de habilitação e de proclamas.